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Arquivo PDF document contrato assessoria jurã_dica 2019 (1).pdf
por adm última modificação 24/07/2023 17h26
Localizado em Transparência / / Licitações de 2019 / 001/2019
Contratos
por adm publicado 24/07/2023 última modificação 24/07/2023 16h55
Contrato é um negocio jurídico bilateral que representa um acordo (pacto) de duas ou mais vontades, cujos interesses se contrapõem, já que uma das partes contratantes quer a prestação e a outra a contraprestação.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Convênios
por adm publicado 24/07/2023 última modificação 17/05/2024 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Convênios e Transferências
Convênios e Transferências
por adm publicado 12/07/2023 última modificação 24/07/2023 10h48
Localizado em Sobre a Câmara
Decretos
por adm publicado 21/07/2023
Localizado em Processo Legislativo
Decretos de 2020
por adm publicado 21/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Decretos de 2021
por adm publicado 21/07/2023 última modificação 21/07/2023 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Decretos de 2022
por adm publicado 21/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Arquivo PDF document DM_3991_582_Pedro_II_Lei_390-95_pag_56-71.pdf
por adm última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020
Arquivo PDF document DM_4030_379_Pedro_II_Lei_1275-20_pag_186.pdf
por adm última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020