Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pedro II
Piauí
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
534
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf
por
adm
—
última modificação
09/08/2018 11h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2001
Lei 954 2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros nos estabelecimentos bancários no município de Pedro II e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
15/08/2019 09h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2006
Lei 955 2006 Dispõe sobre alteração dos anexo, da Lei 759 1997 que cria novos cargos do quadro permenete ddo Poder Executivo e dá outras providencias.pdf
por
adm
—
última modificação
25/04/2019 11h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2006
Lei 982 2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.pdf
por
adm
—
última modificação
09/08/2018 22h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2007
Lei 998 2009 Dispõe sobre sons urbanos (Lei do Silêncio) de Pedro II.pdf
por
adm
—
última modificação
09/08/2018 22h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2009
Lei 999 2009 Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Especifico contra males do fumo, do álcool e das drogas nas escolas municipais de Pedro II
por
adm
—
última modificação
18/05/2021 11h52
fumo, álcool, drogas, escolas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
/
2009
Lei de acesso a Informação
por
adm
—
última modificação
24/07/2023 15h30
Localizado em
Transparência
Lei do Acesso a Informação
por
adm
—
última modificação
24/07/2023 15h25
Localizado em
Transparência
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II - PIAUI.pdf
por
adm
—
última modificação
09/08/2018 19h35
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica de Pedro II
Leis Municipais de 2020
por
adm
—
publicado
20/07/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal de Pedro II
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
48
49
50
[
51
]
52
53
54