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Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf
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última modificação
09/08/2018 11h42
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 875 2001 Concede o Título de Cidadania Pedrossegundense ao Pr. Raimundo Bezerra da Silva.pdf
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adm
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última modificação
09/08/2018 11h42
Localizado em
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 876 2001 Denomina de Salvador Lopes Filho, a lavanderia do bairro Vila Kolping.pdf
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última modificação
09/08/2018 11h42
Localizado em
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 877 2001 Denomina de Antônio de Oliveira Chaves, a lavanderia da Lagoa do Sucurujú.pdf
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15/08/2019 09h40
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 878 2001 nomeação da Medalha do Mérito Esportivo Municipal.pdf
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09/08/2018 11h42
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 881 2001 Cria a medalha de Mérito Cultural e dá outras providências.pdf
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09/08/2018 11h43
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 882 2001 Cria o Dia Municipal do Garimpeiro
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06/04/2020 13h47
Dia Municipal do Garimpeiro Lei n.º 882 2001 Pedro II
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf
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09/08/2018 11h43
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 884 2001 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turistico - CONDETUR.pdf
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09/08/2018 11h43
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
Lei 886 2001 Dispõe sobre o uso obrigatório do quadro acrilico nas esolas da rede municipal e privada em Pedro II.pdf
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09/08/2018 11h43
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Legislação Municipal de Pedro II
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2001
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