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Arquivo PDF document Lei 1.267 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 03 do Engenho Novo de Rua Joaquim Braga Martins.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.268 2019 Dispõe sobre denominação da rua projetada Engenho Novo SNº de Rua FM Matões.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 1.269 2019 Institui a multas como das infrações previstas na lei Complementar n 05 2013 que dá nova redação ao código municipal de posturas e dá outras providências
por adm — última modificação 28/11/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.270 2019 Autoriza a concessão de abono especial aos Professores Efetivos ativos do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 13h09
Autoriza
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.271 2019 Disciplina o Licenciamento Ambiental no Municipio de Pedro II, a taxa correspondente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 12/12/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
1994
por adm — publicado 18/12/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 699 1994 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Mandacarú e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 18/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1994
Arquivo PDF document DM_4972_399_Pedro_II_Lei_1507-23_pag_127.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_398_Pedro_II_Lei_1506-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_397_Pedro_II_Lei_1505-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
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