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Lei 1.240 2018 Dispõe sobre denominação de nome de rua Projetada F do Conj. S. José no B. Engenho Novo para Rua Manoel Liberato.pdf
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27/12/2018 11h04
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.241 2018 Dispõe sobre denominação do nome da Rua Projetada G no Conj. S. José no b. Engenho Novo para Rua Raimundo Ferreira Silva.pdf
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27/12/2018 11h05
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.242 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada C do Lot. Umburana no B. Santa Fé para a Rua Maria Alice Alves Galvão.pdf
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27/12/2018 11h05
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.243 2018 Dispõe sobre denominação de Rua Antônio dos Santos de Sousa a Rua Projetada 68 detrás do Bila Show no B. São Francisco.pdf
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27/12/2018 11h05
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.244 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2019 e dá outras providências.pdf
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27/12/2018 11h11
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.245 2018 Denomina de Francisco Gonçalves do Nascimento, a Rua projetada L no Loteamento Umburana.pdf
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28/08/2019 12h05
Rua no Loteamento Umburana no bairro Santa Fé
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Legislação Municipal de Pedro II
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2018
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Lei 1.246 2018 Cria o espaço Corredor da Folia.pdf
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15/08/2019 10h51
espaço Corredor da Folia
Interdição da Rua Corinto Andrade nos finais de semana
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Legislação Municipal de Pedro II
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Lei 1.247 2018 Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II CDU e dá outras providências.pdf
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28/08/2019 12h04
CDU
Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II
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2018
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Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
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15/08/2019 10h47
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
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Legislação Municipal de Pedro II
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Lei 1.249 2018 Dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras providências.pdf
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15/08/2019 10h45
Politica Municipal do Turismo
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