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Arquivo PDF document Lei 1.160 2013 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados a disposição pela à população pela a Rede Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.161 2013 Acrescenta parágrafos ao art. 92 da lei 1.134 2012.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 09h52
Trata do regime de trabalho dos profissionais do magistério, pra facultar aos professores admitidos por meio de concurso público para jornada de trabalho de 20 horas a adesão ao regime de 40 horas
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.162 2013 Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto a CEF.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h23
Empréstimo Centro Administrativo de Pedro II 12 milhões
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.163 2013 que altera a Lei 1.156 2013
por adm — última modificação 06/04/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.164 2013 Institui os Cargos Efetivos Para o Concurso no quadro de pessoal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.166 2013 Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva de agente de fiscalização de posturas urbanas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.176 2015 Isenção de IPTU e ITBI por ato oneroso para loteamentos e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 1.186 2015 Institui o Dia da Conciencia Evangelica no âmbito do municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 1.193 2016 Dispõe de Rua Francisco Wagner de Oliveira a rua projetada no Loteamento Chico Café no bairro Cristo Rei.pdf
por adm — última modificação 03/10/2018 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.197 2016 Denomina de Rua Cornelio José de Quadro a Projetada 01 no bairro Santa Fé que dá acesso ao Cantinho.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
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