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Arquivo PDF document Lei 1.233 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. 11 de Agosto de Desporto e Lazer.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Utilidade Pública Municipal a Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer de Pedro II Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.234 2018 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h50
redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.235 2018 Denomina de Antônio Pereira da Silva, a Rua Projetada A no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.236 2018 Denomina de Rua Julia Ferreira Martins, a Rua projetada B do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.237 2018 Denomina de Manoel Barroso Gomes, a Rua Projetada C do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
2012
por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 21h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 1.136 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II e dá outras providencas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.142 2012 Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II - PIAUI.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 19h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica de Pedro II
1983
por adm — publicado 09/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
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