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Arquivo PDF document Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 606 1989 Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
por adm — última modificação 14/08/2019 12h12
Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
por adm — última modificação 14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II, Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP, Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
por adm — última modificação 14/08/2019 12h21
Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 1.256 2019 Dispõe sobre autorização para desconto no Duodécimo repassado à Câmara Municipal, de débitos de competência da Casa Legislativa que foram bloqueados nas contas do Município e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h11
Duodécimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.257 2019 Dispõe sobre a autorização para doação de imovel no Loteamento Joaquim Braga para o Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h29
Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro II Ministério Público Doação de terreno
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.176 2015 Isenção de IPTU e ITBI por ato oneroso para loteamentos e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 1.225 2017 Dispõe sobre o PPA para 2018 à 2021 e dá outras providencias.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.252 2018 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Municipio para o exercicio financeiro de 2019.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Registro de Competência
por adm — publicado 08/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
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