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Imagem JPEG image REGINALDO GOMES
por adm — última modificação 05/08/2022 16h07
Imagem JPEG image ROQUE
por adm — última modificação 05/08/2022 16h08
Arquivo Tar archive Código de ética e decoro parlamentar
por adm — última modificação 06/08/2022 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno e Código de Ética
Arquivo object code Regimento interno
por adm — última modificação 06/08/2022 11h13
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno e Código de Ética
Organização Administrativa
por adm — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 15h42
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Octet Stream Organização Administrativa
por adm — última modificação 06/10/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organização Administrativa
Arquivo PDF document Lei 1.131 2011 Cria o Predro II Prev - Fundo Previdênciario de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2018 21h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 799 1999 Dispõe sobre obrigatoriedade de recolhimento por parte do Poder Público das baterias inutilizadas (vencidas) dos proprietários de telefone celular.pdf
por adm — última modificação 11/09/2019 10h10
coletor, pilhas, baterias, recolhimento, telefone, celular, obrigatoriedade
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.260 2019 Institui a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h12
campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal importância proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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