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Arquivo PDF document Lei 882 2001 Cria o Dia Municipal do Garimpeiro
por adm — última modificação 06/04/2020 13h47
Dia Municipal do Garimpeiro Lei n.º 882 2001 Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 884 2001 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turistico - CONDETUR.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 886 2001 Dispõe sobre o uso obrigatório do quadro acrilico nas esolas da rede municipal e privada em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
2018
por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 21h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II
Arquivo PDF document Lei 1.229 2018 Altera a Lei 1.156 2013 e cria a Secretaria de Juventude.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h48
cria a Secretaria Municipal de Juventude de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.230 2018 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h44
piso salarial nacional ao magistério municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.231 2018 Denomina de Antonino Martins de Andrade, a rua estrada do Engenho Novo que fica situada o IFPI de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Rua do IFPI de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.232 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores da Comunidade Pequis.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
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