2019

Lei 1.253 2019 Autoriza o pagto do piso salarial nacional ao magisterio municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf

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Lei 1.254 2019 Autoriza o pagto do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pedro II e dá outras providências.pdf

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Lei 1.255 2019 Altera o art. 1 da Lei 1.156 2013 estabelecer critérios de concessão de Gratificação pela a Condição Especial de Trabalho e dá outras providências

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Lei 1.256 2019 Dispõe sobre autorização para desconto no Duodécimo repassado à Câmara Municipal, de débitos de competência da Casa Legislativa que foram bloqueados nas contas do Município e dá outras providências

Duodécimo

Lei 1.256 2019 Dispõe sobre autorização para desconto no Duodécimo repassado à Câmara Municipal, de débitos de competência da Casa Legislativa que foram bloqueados nas contas do Município e dá outras providências - Leia mais…

Lei 1.257 2019 Dispõe sobre a autorização para doação de imovel no Loteamento Joaquim Braga para o Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.pdf

Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro II Ministério Público Doação de terreno

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Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências

Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020

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Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf

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Lei 1.260 2019 Institui a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos.pdf

campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal importância proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos

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Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf

Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf - Leia mais…

Lei 1.262 2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Leste Oeste do Engenho Novo de Rua Francisco Machado Santana.pdf

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Lei 1.263 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 30 no Engenho Novo de Rua Nova Jerusalém.pdf

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Lei 1.264 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 38 no Engenho Novo de Rua Maria Pereira da Assunção.pdf

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Lei 1.265 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Luisa Elias da Silva.pdf

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Lei 1.266 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Francisco Romualdo da Silva Filho.pdf

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Lei 1.267 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 03 do Engenho Novo de Rua Joaquim Braga Martins.pdf

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Lei 1.268 2019 Dispõe sobre denominação da rua projetada Engenho Novo SNº de Rua FM Matões.pdf

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Lei 1.269 2019 Institui a multas como das infrações previstas na lei Complementar n 05 2013 que dá nova redação ao código municipal de posturas e dá outras providências

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Lei 1.270 2019 Autoriza a concessão de abono especial aos Professores Efetivos ativos do Municipio de Pedro II.pdf

Autoriza

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Lei 1.271 2019 Disciplina o Licenciamento Ambiental no Municipio de Pedro II, a taxa correspondente e dá outras providências.pdf

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Lei 1.272 2019 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicico Financeiro de 2020 (1) (1).pdf

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Lei 1.273 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Munipal de Segurança Pública FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e dá outras providências.pdf

Segurança Pública, Conselho, Fundo

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