2018
Lei 1.229 2018 Altera a Lei 1.156 2013 e cria a Secretaria de Juventude.pdf
cria a Secretaria Municipal de Juventude de Pedro II
Lei 1.230 2018 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal e dá outras providências.pdf
piso salarial nacional ao magistério municipal
Lei 1.231 2018 Denomina de Antonino Martins de Andrade, a rua estrada do Engenho Novo que fica situada o IFPI de Pedro II.pdf
Rua do IFPI de Pedro II
Lei 1.232 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores da Comunidade Pequis.pdf
Lei 1.233 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. 11 de Agosto de Desporto e Lazer.pdf
Utilidade Pública Municipal a Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer de Pedro II Esporte
Lei 1.234 2018 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.pdf
redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes
Lei 1.245 2018 Denomina de Francisco Gonçalves do Nascimento, a Rua projetada L no Loteamento Umburana.pdf
Rua no Loteamento Umburana no bairro Santa Fé
Lei 1.246 2018 Cria o espaço Corredor da Folia.pdf
espaço Corredor da Folia Interdição da Rua Corinto Andrade nos finais de semana
Lei 1.247 2018 Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II CDU e dá outras providências.pdf
CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II
Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
Lei 1.249 2018 Dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras providências.pdf
Politica Municipal do Turismo
Lei 1.250 2018 Dispõe sobre alteração da Lei 1.156 2013 cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FMCA.pdf
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pedro II
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