2001

por adm — publicado 09/08/2018 19h39, última modificação 09/08/2018 19h39

Lei 873 2001 Revoga-se a Lei Complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos.pdf

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Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf

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Lei 875 2001 Concede o Título de Cidadania Pedrossegundense ao Pr. Raimundo Bezerra da Silva.pdf

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Lei 876 2001 Denomina de Salvador Lopes Filho, a lavanderia do bairro Vila Kolping.pdf

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Lei 877 2001 Denomina de Antônio de Oliveira Chaves, a lavanderia da Lagoa do Sucurujú.pdf

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Lei 878 2001 nomeação da Medalha do Mérito Esportivo Municipal.pdf

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Lei 881 2001 Cria a medalha de Mérito Cultural e dá outras providências.pdf

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Lei 882 2001 Cria o Dia Municipal do Garimpeiro

Dia Municipal do Garimpeiro Lei n.º 882 2001 Pedro II

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Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf

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Lei 884 2001 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turistico - CONDETUR.pdf

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Lei 886 2001 Dispõe sobre o uso obrigatório do quadro acrilico nas esolas da rede municipal e privada em Pedro II.pdf

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Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf

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