1997

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Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h09

Lei 750 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de apoio à Criança e ao Adolescente.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h09

Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h30

Lei 752 1997 Altera a Lei 689 que disciplina o Estatuto do Magisterio.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h31

Lei 754 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense a João Vicente de Macêdo Claudino.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 755 1997 Denomina de Josué Braga Campelo o Mercado Público Municipal.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 757 1997 Denomina de Praça Pe. Norberto Herkerath a praça do complexo esportivo e cultural na Vila Operária.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 758 1997 Denomina de José Rodrigues de Castro o Ginásio Poliesportivo.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 759 1997 Cria o Plano de cargos e Salários da Prefeitura de Pedro II.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 760 1997 Cria o Conselho Municipal do FUNDEF.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 761 1997 Denomina de Manoel Paulo de Barros a Rua da Agespisa no bairro Chapadinha.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 762 1997 Denomina de José de Sousa Uchõa o Posto Telefõnico dos Tucuns dos Donatos.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 763 1997 Denomina de Antônio de Sousa Uchôa o PSF dos Tucuns dos Donatos.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h32

Lei 765 1997 Denomina de João Alves Pereira a Projetada 18 que corta os bairros Hermenegildo Braga e São Gonçalo.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h33

Lei 766 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. Comunitária de Desenv. da Roça, Placas, Mamoeiro.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h33

Lei 767 1997 Denomina de João Mendes Barroso a Projetada no bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h33

Lei 768 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - Rádio Matões FM.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h34

Lei 769 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Cruz de Pedro II.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h34

Lei 776 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores do Bairro Santa Fé - AMBSF.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h34

Lei 777 1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Pedro II.pdf — por adm — última modificação 09/08/2018 11h34