Câmara Municipal de Pedro II

L12527.pdf: por adm — última modificação 24/07/2023 16h10
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Competências: por Interlegis — última modificação 17/05/2024 10h13
A Câmara Municipal desenvolve as seguintes competências:
Localizado em Sobre a Câmara
DM_3991_582_Pedro_II_Lei_390-95_pag_56-71.pdf: por adm — última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020
DM_4030_379_Pedro_II_Lei_1275-20_pag_186.pdf: por adm — última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020
DM_4032_315_Pedro_II_Decreto_005-20_pag_47.pdf: por adm — última modificação 21/07/2023 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos de 2020
DM_4044_507_Pedro_II_Decreto_SN_2020_pag_274.pdf: por adm — última modificação 21/07/2023 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos de 2020
DM_4064_360_Pedro_II_Decreto_003-20_pag_177.pdf: por adm — última modificação 21/07/2023 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos de 2020
DM_4073_413_Pedro_II_Decreto_02A-20_pag_3.pdf: por adm — última modificação 21/07/2023 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos de 2020
DM_4089_329_Pedro_II_Decreto_05-20_pag_124.pdf: por adm — última modificação 21/07/2023 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos de 2020

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