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Arquivo PDF document Lei 857 2000 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2000
Arquivo PDF document Lei 873 2001 Revoga-se a Lei Complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 874 2001 Institui a Comissão de Empregos e estabelece outras providencias.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 875 2001 Concede o Título de Cidadania Pedrossegundense ao Pr. Raimundo Bezerra da Silva.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 876 2001 Denomina de Salvador Lopes Filho, a lavanderia do bairro Vila Kolping.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 877 2001 Denomina de Antônio de Oliveira Chaves, a lavanderia da Lagoa do Sucurujú.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 878 2001 nomeação da Medalha do Mérito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 881 2001 Cria a medalha de Mérito Cultural e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 882 2001 Cria o Dia Municipal do Garimpeiro
por adm — última modificação 06/04/2020 13h47
Dia Municipal do Garimpeiro Lei n.º 882 2001 Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 883 2001 Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha na complementação da alimentação escolar, nas escolas públicas municipais.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
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