Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 819 1999 Denomina de Luís Pedro de Oliveira, o Grupo Escolar da localidade Torre.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 820 1999 Denomina de Eugênia Café, a escola da localidade Corrente.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 822 1999 Cria o Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 823 1999 concede Título de Cidadão pedrossegundense ao Ilmo. Sr. Edson Honorato Filho
por adm — última modificação 06/04/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 824 1999 Concede Título de Cidadão Pedrossegundense ao Sr. Alberto de Sousa Cerqueira.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 825 1999 Dispõe da Criação da Divisão Sanitária do Municipio de Pedro II e suas atribuições.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 826 1999 Denomina de Pedro Antõnio da Silva, o Grupo Escolar do Povoado Tucuns dos Pedros.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 827 1999 Dispõe da proibição de jogar lixo plasticos nos terrenos baldios urbanos, suburbanos e rurais de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 828 1999 Denomina de Domingos Paulo Magalhães, o Chafariz Municipal no bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 829 1999 Dispõe sobre a doação de um imovel municipal ao Centro de Formação Mandacarú.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 43