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Arquivo PDF document DM_4341_548_Pedro_II_Lei_1294-21_pag_34-35.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document DM_4420_394_Pedro_II_Lei_1325-21_pag_196.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4604_B_091_Pedro_II_Lei_1367-22_pag_211-214.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4589_433_Pedro_II_Lei_1358-22_pag_101.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 1.251 2018 Dispoe sobre alterações das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document DM_4858_271_Pedro_II_Lei_1464-23_pag_441.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Perguntas Frequentes
por admin — publicado 13/03/2023 — última modificação 05/07/2023 15h05
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa de Pedro II e suas respectivas respostas.
Arquivo PDF document DM_4221_364_Pedro_II_Lei_1285-20_pag_149-150.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020
Arquivo PDF document DM_4212_253_Pedro_II_Lei_1282-20_pag_293.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2020
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