Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 777 1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 786 1998 Torna obrigatório uma aula por semana na rede municipal sobre drogas, fumo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 787 1998 Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 788 1998 Cria a Semana de Preservação do Pirpora e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 789 1998 Garante o sepultamento digno para os declarados pobres na forma da lei.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 09h37
Cemitério, pobres, baixa renda
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 790 1998 Dispoe dos procedimentos de municipalização de instituição de ensino fundamental.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 791 1998 Denomina de Rua Sabino Geraldo a Rua 7 de Setembro no bairro Santo Antõnio.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 792 1998 Cria a Medalha do merito Esportivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 794 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio - AMBSA.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 795 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Centro Ecológico Pirapora
por adm — última modificação 13/09/2019 09h36
Centro Ecológico Pirapora, Utilidade Pública Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 43