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Arquivo PDF document Lei 699 1994 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Mandacarú e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 18/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1994
Arquivo PDF document Lei 749 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense ao Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 750 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de apoio à Criança e ao Adolescente.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 751 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMD.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 752 1997 Altera a Lei 689 que disciplina o Estatuto do Magisterio.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 754 1997 Título de Cidadania Pedrossegundense a João Vicente de Macêdo Claudino.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 755 1997 Denomina de Josué Braga Campelo o Mercado Público Municipal.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 757 1997 Denomina de Praça Pe. Norberto Herkerath a praça do complexo esportivo e cultural na Vila Operária.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 758 1997 Denomina de José Rodrigues de Castro o Ginásio Poliesportivo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 759 1997 Cria o Plano de cargos e Salários da Prefeitura de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
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