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Arquivo PDF document Lei 1.236 2018 Denomina de Rua Julia Ferreira Martins, a Rua projetada B do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.235 2018 Denomina de Antônio Pereira da Silva, a Rua Projetada A no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document DM_4657_269_Pedro_II_Lei_1389-22_pag_36.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 1.160 2013 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados a disposição pela à população pela a Rede Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1 138 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.153 2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h23
microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h47
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.240 2018 Dispõe sobre denominação de nome de rua Projetada F do Conj. S. José no B. Engenho Novo para Rua Manoel Liberato.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 799 1999 Dispõe sobre obrigatoriedade de recolhimento por parte do Poder Público das baterias inutilizadas (vencidas) dos proprietários de telefone celular.pdf
por adm — última modificação 11/09/2019 10h10
coletor, pilhas, baterias, recolhimento, telefone, celular, obrigatoriedade
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.241 2018 Dispõe sobre denominação do nome da Rua Projetada G no Conj. S. José no b. Engenho Novo para Rua Raimundo Ferreira Silva.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
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