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Arquivo PDF document Lei 1.268 2019 Dispõe sobre denominação da rua projetada Engenho Novo SNº de Rua FM Matões.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 1.269 2019 Institui a multas como das infrações previstas na lei Complementar n 05 2013 que dá nova redação ao código municipal de posturas e dá outras providências
por adm — última modificação 28/11/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.270 2019 Autoriza a concessão de abono especial aos Professores Efetivos ativos do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 13h09
Autoriza
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.271 2019 Disciplina o Licenciamento Ambiental no Municipio de Pedro II, a taxa correspondente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 12/12/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.272 2019 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Municipio de Pedro II para o Exercicico Financeiro de 2020 (1) (1).pdf
por adm — última modificação 15/10/2020 08h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.273 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Munipal de Segurança Pública FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/10/2020 09h20
Segurança Pública, Conselho, Fundo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 527 1983 Institui normas sobre Polícia Administrativa no municipio de Pedro II, Estado do Piauí.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h30
Polícia Administrativa de Pedro II 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1983
Arquivo PDF document Lei 528 1983 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h32
Código de Obras e Edificações de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1983
Arquivo Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
por adm — última modificação 14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II, Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP, Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo Lei 606 1989 Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
por adm — última modificação 14/08/2019 12h12
Denomina a Rua Pres. Costa e Silva com o nome de Rua Lívio Castro no bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
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