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Arquivo PDF document Lei 1.253 2019 Autoriza o pagto do piso salarial nacional ao magisterio municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4604_B_088_Pedro_II_Lei_1364-22_pag_201-207.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document Lei 1.247 2018 Cria o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II CDU e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 12h04
CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.238 2018 Denomina de Maria Pereira Barroso, a Rua Projetada D no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 26/12/2018 18h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.237 2018 Denomina de Manoel Barroso Gomes, a Rua Projetada C do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.193 2016 Dispõe de Rua Francisco Wagner de Oliveira a rua projetada no Loteamento Chico Café no bairro Cristo Rei.pdf
por adm — última modificação 03/10/2018 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.264 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 38 no Engenho Novo de Rua Maria Pereira da Assunção.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.197 2016 Denomina de Rua Cornelio José de Quadro a Projetada 01 no bairro Santa Fé que dá acesso ao Cantinho.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.155 2013 Torna o Festival de Inverno de Pedro II e sua marca como patrimônio cultural do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.136 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II e dá outras providencas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
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