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Arquivo Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
por adm — última modificação 14/08/2019 12h21
Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.259 dispõe sobre a alteração da lei n.º 1.000 2009 que trata do Conselho Municipal de juventude e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.260 2019 Institui a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h12
campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal importância proteção ao meio ambiente e aos recursos hidricos
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 20/09/2019 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.262 2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Leste Oeste do Engenho Novo de Rua Francisco Machado Santana.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.263 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 30 no Engenho Novo de Rua Nova Jerusalém.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.264 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 38 no Engenho Novo de Rua Maria Pereira da Assunção.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.265 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Luisa Elias da Silva.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.266 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Francisco Romualdo da Silva Filho.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.267 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Norte e Sul 03 do Engenho Novo de Rua Joaquim Braga Martins.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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