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Arquivo PDF document Lei 1.248 2018 Dispõe sobre a ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II COMTUR e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h47
ampliação do Conselho Municipal do Turismo de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.249 2018 Dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h45
Politica Municipal do Turismo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.250 2018 Dispõe sobre alteração da Lei 1.156 2013 cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FMCA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h46
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.251 2018 Dispoe sobre alterações das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.252 2018 Dispõe sobre o Orçamento Programa do Municipio para o exercicio financeiro de 2019.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.253 2019 Autoriza o pagto do piso salarial nacional ao magisterio municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 08h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.254 2019 Autoriza o pagto do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.255 2019 Altera o art. 1 da Lei 1.156 2013 estabelecer critérios de concessão de Gratificação pela a Condição Especial de Trabalho e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo Lei 1.256 2019 Dispõe sobre autorização para desconto no Duodécimo repassado à Câmara Municipal, de débitos de competência da Casa Legislativa que foram bloqueados nas contas do Município e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h11
Duodécimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.257 2019 Dispõe sobre a autorização para doação de imovel no Loteamento Joaquim Braga para o Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h29
Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro II Ministério Público Doação de terreno
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
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