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Arquivo PDF document Lei 777 1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 768 1997 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - Rádio Matões FM.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 757 1997 Denomina de Praça Pe. Norberto Herkerath a praça do complexo esportivo e cultural na Vila Operária.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 1.271 2019 Disciplina o Licenciamento Ambiental no Municipio de Pedro II, a taxa correspondente e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 12/12/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.270 2019 Autoriza a concessão de abono especial aos Professores Efetivos ativos do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 13h09
Autoriza
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.266 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Francisco Romualdo da Silva Filho.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.262 2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Leste Oeste do Engenho Novo de Rua Francisco Machado Santana.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4405_401_Pedro_II_Lei_1323-21_pag_154.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4405_400_Pedro_II_Lei_1322-21_pag_154.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document Lei 1.216 2017 denomina de Rua Adalto Ribeiro Lima a Projetada 67 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h41
Rua Adalto Ribeiro Lima Bairro Santa Fé
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
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