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Arquivo PDF document Lei 1.227 2017 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do Municipio de Pedro II com o seu Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/12/2018 17h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.229 2018 Altera a Lei 1.156 2013 e cria a Secretaria de Juventude.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h48
cria a Secretaria Municipal de Juventude de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.230 2018 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h44
piso salarial nacional ao magistério municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.231 2018 Denomina de Antonino Martins de Andrade, a rua estrada do Engenho Novo que fica situada o IFPI de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Rua do IFPI de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.232 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores da Comunidade Pequis.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.233 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. 11 de Agosto de Desporto e Lazer.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Utilidade Pública Municipal a Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer de Pedro II Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.234 2018 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h50
redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.235 2018 Denomina de Antônio Pereira da Silva, a Rua Projetada A no Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.236 2018 Denomina de Rua Julia Ferreira Martins, a Rua projetada B do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.237 2018 Denomina de Manoel Barroso Gomes, a Rua Projetada C do Conj. Novo S. José no bairro Engenho Novo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
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