Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1.130 2011 Dispõe sobre a Plano Munic. de Saneamento Básico e cria o Cons. Munic. de San. Básico e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h45
Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.131 2011 Cria o Predro II Prev - Fundo Previdênciario de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2018 21h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.136 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II e dá outras providencas.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.142 2012 Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.149 2013 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.150 2013 Regula a provisão dos beneficios eventuais LOAS.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.153 2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II.pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h23
microempresas e empresas de pequeno portes em Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.155 2013 Torna o Festival de Inverno de Pedro II e sua marca como patrimônio cultural do Municipio de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.156 2013 Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Municipio de Pedro II e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h21
Institui a Secretaria de Infraestrutura, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Rural; Institui a STRANS - Superintendência Municipal de Trânsito de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.157 2013 Altera o inciso I do art 2 da Lei 1.154 2013.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 43