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Arquivo PDF document DM_4964_505_Pedro_II_Lei_1.499-23_pag_619.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4964_506_Pedro_II_Lei_1.500-23_pag_619.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_396_Pedro_II_Lei_1504-23_pag_124.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_397_Pedro_II_Lei_1505-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_398_Pedro_II_Lei_1506-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_399_Pedro_II_Lei_1507-23_pag_127.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 06/08/2022 10h24
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Lei 1 138 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/04/2019 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.014 2010 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pedro II
por adm — última modificação 06/04/2020 12h19
Lei n° 1.014/2010 Plano Diretor de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2010
Arquivo Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
por adm — última modificação 17/06/2021 10h39
Lei 1.126 2011 Dispõe sobre propriedade de imóveis públicos doados e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
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