Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4722_320_Pedro_II_Lei_1409-22_pag_315.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4799_363_Pedro_II_Lei_1419-23_pag_320.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4807_345_Pedro_II_Lei_1446-23_pag_387.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei 1.258 2019 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
por adm — última modificação 14/08/2019 12h21
Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4604_B_090_Pedro_II_Lei_1366-22_pag_208-211.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4972_398_Pedro_II_Lei_1506-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4972_397_Pedro_II_Lei_1505-23_pag_126.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document DM_4688_224_Pedro_II_Lei_1395-22_pag_298.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4461_353_Pedro_II_Lei_Complementar_008-21_pag_302-306.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4860_318_Pedro_II_Lei_1468-23_PPP_pag_49.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 43