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Arquivo PDF document Lei 1.200 2016 Denomina de R. Trav. Raimundo José do Nascimento à projetada 01 que cruza a Antonio Benigno da Silva Neto no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.231 2018 Denomina de Antonino Martins de Andrade, a rua estrada do Engenho Novo que fica situada o IFPI de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Rua do IFPI de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 832 1999 Dispõe sobre a proibição aos residentes e moradores na zona urbana de jogar lixo ou deixar de jogar qualquer tipo de água na rua.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo Lei 999 2009 Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Especifico contra males do fumo, do álcool e das drogas nas escolas municipais de Pedro II
por adm — última modificação 18/05/2021 11h52
fumo, álcool, drogas, escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2009
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 03/08/2018 16h39
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Lei 1.130 2011 Dispõe sobre a Plano Munic. de Saneamento Básico e cria o Cons. Munic. de San. Básico e dá outras providências
por adm — última modificação 15/08/2019 09h45
Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2011
Arquivo PDF document Lei 1.227 2017 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débito do Municipio de Pedro II com o seu Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/12/2018 17h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 816 1999 Denomina de Dr. Adail Monteiro de Santana o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II e o Centro Cirurgico do Hospital Josefina Getirana Netta.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.273 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Munipal de Segurança Pública FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/10/2020 09h20
Segurança Pública, Conselho, Fundo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.156 2013 Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Municipio de Pedro II e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 22/08/2019 10h21
Institui a Secretaria de Infraestrutura, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Rural; Institui a STRANS - Superintendência Municipal de Trânsito de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
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