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Arquivo PDF document Lei 1.243 2018 Dispõe sobre denominação de Rua Antônio dos Santos de Sousa a Rua Projetada 68 detrás do Bila Show no B. São Francisco.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.234 2018 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 15/08/2019 10h50
redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.233 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. 11 de Agosto de Desporto e Lazer.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h27
Utilidade Pública Municipal a Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer de Pedro II Esporte
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.254 2019 Autoriza o pagto do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Pedro II e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 30/04/2019 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document DM_4461_349_Pedro_II_Lei_1332-21_pag_300.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
Arquivo PDF document DM_4668_318_Pedro_II_Lei_1393-22_Credito_Especial_pag_22.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei 605 1989 Dá denominação de logradouro público na zona urbana de Pedro II
por adm — última modificação 14/08/2019 12h10
Praça Raimundo rodrigues em frente a Câmara Municipal de Pedro II, Praça Domingos Matias em frente ao IAPEP, Praça Lúcio Gomes Filho em frente ao Hotel Rimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1989
Arquivo PDF document Lei 1.242 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada C do Lot. Umburana no B. Santa Fé para a Rua Maria Alice Alves Galvão.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.239 2018 Dispõe sobre denominação de nome da Rua Projetada E do Conj. S. José no B. Engenho Novo para Rua Martins Pereira de Sousa.pdf
por adm — última modificação 27/12/2018 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document DM_4424_403_Pedro_II_Lei_1330-21_Emenda_pag_183-191.pdf
por adm — última modificação 20/07/2023 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2021
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