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Arquivo PDF document Lei 1.218 2017 Denomina de Rua Domingos Vieira da Silva a projetada 68 no bairro Santá Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 1.198 2016 Denomina a Rua Trav. Emanoel Ferreira Neto a Projetada 01 no bairro Santa Fé.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2016
Arquivo PDF document Lei 1.162 2013 Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto a CEF.pdf
por adm — última modificação 28/08/2019 11h23
Empréstimo Centro Administrativo de Pedro II 12 milhões
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document DM_4601_483_Pedro_II_Lei_1360-22_Credito_Especial_pag_370.pdf
por adm — última modificação 18/07/2023 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2022
Arquivo PDF document DM_4938_400_Pedro_II_Lei_1492-23_pag_341.pdf
por adm — última modificação 29/01/2024 20h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / Leis Municipais de 2023
Arquivo PDF document Lei 1.265 2019 Dispõe sobre denominação da Rua Projetada do Engenho Novo de Rua Luisa Elias da Silva.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.176 2015 Isenção de IPTU e ITBI por ato oneroso para loteamentos e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 10/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2015
Arquivo PDF document Lei 801 1999 Denomina de Rua Laura Lopes de Castro a rua localizada no Conj. Pe. Vieira - bairro Mutirão.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 1.215 2017 denomina de Rua José Camilo de Soura a projetada II do bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 22h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017
Arquivo PDF document Lei 887 2001 Obriga a apresentação do registro civil do recém-nascido aos hospitais local para seja concedido alta.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
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