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Arquivo PDF document Lei 795 1998 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Centro Ecológico Pirapora
por adm — última modificação 13/09/2019 09h36
Centro Ecológico Pirapora, Utilidade Pública Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 1.149 2013 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 21h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.142 2012 Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedro II.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2012
Arquivo PDF document Lei 1.232 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoc. de Moradores da Comunidade Pequis.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 884 2001 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turistico - CONDETUR.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 828 1999 Denomina de Domingos Paulo Magalhães, o Chafariz Municipal no bairro Hermenegildo Braga Campelo.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 842 1999 Denomina de Francisco Alves de Oliveira, o Grupo Escolar da localidade São João.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 843 1999 Denomina Francisca Maria de Jesus Oliveira, o Chafariz da localidade Chã do Lambedor.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 831 1999 Cria a semana de prevenção do diabetes, controle do colesterol e hipertensão arterial.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
Arquivo PDF document Lei 829 1999 Dispõe sobre a doação de um imovel municipal ao Centro de Formação Mandacarú.pdf
por adm — última modificação 09/08/2018 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1999
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