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Arquivo PDF document Lei 1.261 2019 Altera aos dispositivos da lei n.º 631 1991 e da lei n.º 1.171 2014 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Pedro II PI e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 20/09/2019 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.163 2013 que altera a Lei 1.156 2013.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 998 2009 Dispõe sobre sons urbanos (Lei do Silêncio) de Pedro II.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2009
Arquivo PDF document Lei 752 1997 Altera a Lei 689 que disciplina o Estatuto do Magisterio.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1997
Arquivo PDF document Lei 1.159 2013 Acrescenta incisos e paragrafos na Lei 690 1995 Estatuto do Servidor Municipal.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 1.157 2013 Altera o inciso I do art 2 da Lei 1.154 2013.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2013
Arquivo PDF document Lei 789 1998 Garante o sepultamento digno para os declarados pobres na forma da lei.pdf
por adm última modificação 22/08/2019 09h37
Cemitério, pobres, baixa renda
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 1998
Arquivo PDF document Lei 873 2001 Revoga-se a Lei Complementar nº 01 de 1995 que instituia o Fundo Previdenciario dos Servidores Públicos.pdf
por adm última modificação 09/08/2018 22h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2001
Arquivo PDF document Lei 1.229 2018 Altera a Lei 1.156 2013 e cria a Secretaria de Juventude.pdf
por adm última modificação 15/08/2019 10h48
cria a Secretaria Municipal de Juventude de Pedro II
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.221 2017 Altera artigos da Lei 1.186 que Institui o Dia da Consciencia Evangelica.pdf
por adm última modificação 28/08/2019 11h26
Dia 10 de Agosto Dia do Evangélico em Pedro II Paz em Cristo
Localizado em Leis / Legislação Municipal de Pedro II / 2017